Comissão Geral discute questões ligadas às inscrições dos participantes

Cadastrada por: Laurisa Farias Moreira
Data Cadastro: 24/07/2015 15:28:12

A Comissão Geral do Processo Estatuinte Revisor da Funece/Uece reuniu-se na manhã de terça-feira, dia 21 de julho, tendo como principal ponto de pauta o processo de inscrição para participar do processo.

Foi informado que o sistema eletrônico pelo qual as inscrições são feitas estava impossibilitando a conclusão do procedimento para aqueles com mais de uma matrícula na instituição, a exemplo dos que possuem duas ou mais matrículas como docente, como docente e estudante, servidor docente e técnico-administrativo e,ainda, como servidor técnico-administrativo e estudante.

Em virtude deste quadro, a Comissão Geral aprovou os seguintes encaminhamentos: a) diante de duas ou mais matrículas, numa mesma categoria, prevalecerá a mais recente; b) diante de uma matrícula como servidor docente, acompanhada por outra como servidor técnico administrativo, ou ainda como estudante, prevalecerá a de professor. Em ambos os casos, a pessoa que não concordar com o filtro implantado no Sistema, poderá requerer a mudança da categoria pelo e-mail  processo.estatuinte@uece.br .

Foi decidido também que quando houver inscrição para as Conferências Setoriais em Unidade Estatuinte diferente da de vinculação/lotação do inscrito, o sistema eletrônico acatará a inscrição na condição de observador. Neste caso, os observadores, mesmo participando efetivamente das conferências setoriais e da aprovação das propostas, não poderão votar e serem votados para delegados da Conferência Geral.

Com relação às inscrições dos docentes com cargos na Administração Superior, os professores deverão se inscrever para as conferências setoriais nos seus Centros e Faculdades de origem. As inscrições dirigidas à PROAD são exclusivas dos servidores técnico-administrativos,  não vinculados/lotados nos Centros e Faculdades.

Deliberou-se ainda que os membros da Comissão Geral, caso desejem, poderão inscrever-se para a Conferência Setorial na Unidades Estatuinte de  sua vinculação, mas não poderão votar e serem votados,  como delegados da Conferência Geral.

Os membros das Comissões Setoriais, por sua vez, deverão realizar suas inscrições, uma vez que estas constituem condição de participação, na sua unidade estatuinte, e do direito de votar e ser votado, como delegado para a Conferência Geral.

Ficou acertado também que os membros titulares da Comissão Geral não poderão compor as Comissões Setoriais. A  possibilidade fica aberta, apenas, aos membros suplentes. Mesmo assim, a dupla presença precisa ser evitada, uma vez que o objetivo é a ampliação do número de pessoas envolvidas na condução do processo.

Outro ponto deliberado na reunião foi que duas vezes por semana serão enviados relatórios de inscrição aos membros da Comissão Geral, aos diretores das unidades estatuintes e aos coordenadores de Curso de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Um grupo de trabalho foi designado para elaborar o Regimento da Conferência Geral. O grupo é composto pelos professores Geovani Jacó de Freitas, como representante Administração Superior; Eliseu Marlônio, representando o Conselho Universitário (Consu), e Eudes Baima, pelo SindUece, cuja primeira reunião ficou marcada para sexta-feira, dia 24 de julho.

Encerrando a reunião, deliberou-se que para as Unidades Estatuintes que  não constituírem sua Comissão Setorial e a programação da Conferência Setorial, até o início do período de realização das mesmas (03 a 14/08/15), ficará autorizado, aos inscritos, agendarem reuniões e plenária, deliberar sobre Comissão Setorial, propor e eleger delegados para a Conferência Geral, bem como preparar relatórios e solicitar homologação do processo à Comissão Geral.

A próxima reunião da Comissão Geral e de Assessoramento será na terça-feira, dia 28 de julho, às 10h, no gabinete do reitor.